Política de Privacidade

[Razão Social Ltda.], CNPJ [00.000.000/0001-00], é a controladora dos dados pessoais de psicólogos e visitantes do site. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [nome] – [dpo@bemestarevidapsi.com.br].

Para os dados de pacientes inseridos pelos psicólogos, o psicólogo é o Controlador e o MentePro atua como Operador, conforme detalhado nos Termos de Uso.

Do psicólogo (titular cliente)

• Identificação: nome, e-mail, telefone, CPF, CRP.
• Dados de cobrança: gerenciados pelo Stripe (não armazenamos número completo de cartão).
• Dados de uso: logs de acesso, IP, dispositivo, páginas visitadas.

Do paciente (inseridos pelo psicólogo)

• Identificação e contato.
• Dados sensíveis de saúde: prontuário, evoluções, escalas, anotações clínicas, áudios de sessão (quando o psicólogo utiliza a transcrição).
• Histórico de sessões e financeiro relacionado ao atendimento.

De quem solicita agendamento público

• Quando alguém usa o link público de agendamento de um psicólogo (/agendar/[slug]), coletamos nome, e-mail, telefone e mensagem opcional, exclusivamente para encaminhar a solicitação ao profissional.

Registro de aceite

• No cadastro e em atualizações relevantes destes documentos, registramos o aceite dos Termos e desta Política com data/hora, versão aceita, IP e identificador do dispositivo (user-agent), como prova de consentimento informado.

• Prestação do Serviço — execução de contrato (art. 7º, V).
• Cobrança e obrigações fiscais — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Suporte, segurança e prevenção a fraudes — legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações de produto — consentimento, com opção de descadastro a qualquer momento.
• Dados sensíveis de pacientes — tutela da saúde por profissional habilitado (art. 11, II, “a” e “f”), sob responsabilidade do psicólogo controlador.

• Provedores de infraestrutura: Supabase (banco de dados e armazenamento) e Cloudflare (CDN/edge), com servidores podendo estar no Brasil ou no exterior.
• Pagamentos: Stripe, Inc. para processamento de assinaturas.
• Inteligência artificial: provedores de modelos (Google, OpenAI) via gateway, exclusivamente para processar a solicitação do psicólogo. Nenhum dado é usado para treinar modelos.
• Comunicação: provedores de e-mail transacional e WhatsApp para lembretes, quando habilitados.
• Autoridades: mediante ordem judicial ou obrigação legal.

Transferências internacionais ocorrem com base em cláusulas contratuais e nas exceções do art. 33 da LGPD.

• Conta ativa: enquanto durar a relação contratual.
• Prontuários: pelo prazo mínimo de 5 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFP nº 1/2009 (e atualizações), podendo o controlador (psicólogo) optar por guarda mais longa.
• Dados fiscais e contábeis: até 5 anos após a emissão.
• Logs de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• Controle de acesso por linha (Row Level Security): cada psicólogo só enxerga os próprios dados.
• Autenticação por senha forte e/ou Google.
• Backups periódicos e monitoramento de incidentes.
• Em caso de incidente que cause risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados em prazo razoável.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso e portabilidade dos seus dados — exportação completa em PDF disponível no app (página do paciente → "Exportar (LGPD)").
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Eliminação dos dados (direito ao esquecimento) — exclusão permanente da sua conta e de todos os dados associados diretamente em Assinatura → Excluir minha conta. A operação é imediata e irreversível, ressalvada a guarda mínima legal de prontuários (item 5).
• Revogação de consentimento.
• Informação sobre compartilhamentos.

Solicitações: [dpo@bemestarevidapsi.com.br]. Responderemos em até 15 dias.

Para dados de pacientes, dirija a solicitação ao psicólogo responsável (controlador). Apoiaremos o atendimento, conforme instruído.

Utilizamos cookies essenciais (sessão, autenticação) e cookies analíticos para melhorar o produto. Você pode bloquear cookies no seu navegador, ciente de que algumas funções podem deixar de funcionar.

O MentePro destina-se a profissionais maiores de 18 anos. Quando o psicólogo atende menores, cabe a ele obter consentimento de pelo menos um dos pais ou responsáveis legais (art. 14 LGPD).

Podemos atualizar esta Política. A data de “última atualização” indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou pelo aplicativo.

Dúvidas, solicitações ou reclamações: [dpo@bemestarevidapsi.com.br]. Você também pode acionar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): gov.br/anpd.